O prefeito Rui Palmeira (PSDB) tem 15 dias para sancionar a lei. Caso não o faça, cabe ao presidente do Legislativo, vereador Kelmann Vieira (PSDB), promulgá-la.
A Câmara de Vereadores de Maceió voltou a apreciar vetos do Executivo feitos a projetos de lei em sessão ordinária que aconteceu nesta quarta-feira (16). Os parlamentares analisaram sete vetos. Após votação nominal, como prevê o Regimento da Casa, os vereadores derrubaram três deles e mantiveram outros quatro. Entre os vetos a PLs que caíram, o que obriga a retirada das catracas duplas (populares gaiolões) dos ônibus que fazem transporte público de Maceió, iniciativa de autoria do vereador Silvânio Barbosa (MDB). Com a iniciativa da Câmara, o prefeito Rui Palmeira (PSDB) tem 15 dias para sancionar a lei. Caso não o faça, cabe ao presidente do Legislativo, vereador Kelmann Vieira (PSDB), promulgá-la.
“Novamente, uso a tribuna desta Casa para agradecer o entendimento dos meus colegas parlamentares que, por unanimidade dos 16 presentes, derrubaram o veto do Executivo ao meu projeto. Como tenho dito reiteradamente, as catracas altas – os gaiolões – são mais um constrangimento, humilhação e dificuldade impostos à população que já tem um serviço de transporte público de péssima qualidade, com poucos ônibus, tarifas caras e longas horas de espera nas paradas. O argumento do setor e até do Executivo para manter os gaiolões era o da segurança, e ele não se sustenta. Viajei a cidades como Jandira e Barueri, em São Paulo, por exemplo, e as catracas são normais e não há esse absurdo que existe aqui em Maceió. Por tudo isso, a Câmara presta mais um serviço à sociedade”, declarou Silvanio Barbosa, que também é autor do PL, com veto derrubado na sessão da última terça-feira (15), que obriga a instalação do botão de pânico nos coletivos da capital.
Outros vereadores, a exemplo de Lobão (PR) e Silvania Barbosa (PRB), também foram à tribuna defender a iniciativa do vereador emedebista.
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“Votarei pela derrubada do veto por entender, vereador Silvânio Barbosa, que este projeto de lei retrata uma sensibilidade de sua parte. Quem anda de ônibus em Maceió, a maioria da população, sabe os dissabores que sofre e enfrenta diariamente um absurdo com as catracas altas. Elas não são lá boa coisa”, disse Lobão.
Silvania Barbosa comemorou a derrubada do veto. Ela disse que a postura do Legislativo nas recentes votações de temas inerentes ao setor mostra que os empresários de ônibus têm um fiscal atento. Além disso, afirmou a vereadora do PRB, os PLs que têm saído da Casa em benefício do povo são uma resposta à confiança que os parlamentares receberam nas urnas.
“O usuário de ônibus em Maceió também foi às urnas e colocou cada um dos vereadores que têm assento nesta Casa para representá-los. Por isso, parabenizo a Silvanio Barbosa e todos os vereadores pela derrubada do veto a este projeto”, afirmou Silvania, que é autora do PL que altera a lei que traz novamente para a Câmara a discussão sobre aumento da tarifa de ônibus na capital. A alteração foi promulgada também nesta quarta-feira pela presidência da Câmara de Vereadores.
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