Empresas receberão a indenização por oito anos, a partir de 2017. Pagamento é por investimentos feitos e que não foram totalmente ressarcidos
A tarifa de energia paga pelos consumidores pode subir até 3% em 2017 para arrecadar recursos que o governo vai usar para ressarcir concessionárias de transmissão por investimentos feitos até maio de 2000.
Esse ressarcimento será feito porque o governo reconheceu que os investimentos não foram amortizados, ou seja, as transmissoras não receberam todo o pagamento por eles. Têm direito a receber a indenização as concessionárias que aceitaram, em 2012, a renovações de suas concessões dentro do plano lançado pela então presidente Dilma Rousseff e que, na época, levou ao baratemento das contas de luz.
“Todo usuário do sistema de transmissão vai pagar um pouco mais. Tanto o gerador quanto o consumidor”, disse em entrevista ao G1 o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino.
Ele disse ainda não ter o valor exato das indenizações a serem pagas a partir de 2017.
“Esse efeito [das indenizações nas tarifas] não está totalmente calculado, mas ele é de 3% no máximo. Daí para baixo”, afirmou Rufino. Além dos consumidores residenciais, comércio e empresas, as geradoras de energia também terão que contribuir com o pagamento das indenizações às transmissoras.
Os consumidores brasileiros já pagam, via conta de luz, pelos investimentos em transmissão de energia que são feitos no país. Portanto, a contribuição para o setor vai aumentar no ano que vem para fazer frente aos gastos extras com as indenizações.
Indenizações homologadas
A Aneel já homologou o valor que será pago às concessionárias Cteep, Chesf, Eletrosul, Furnas e Cemig que, juntas, devem receber quase R$ 20 bilhões. Mas ainda há outras indenizações que precisam ser calculadas, como a da Eletronorte e a da Copel.
Rufino destacou que as indenizações começarão a ser pagas em junho de 2017. De acordo com ele, uma portaria publicada em abril pelo governo determinou que os repasses sejam feitos ao longo de oito anos.
A definição de um prazo para o pagamento desses investimentos que não formam amortizados encerra uma longa espera das empresas. As empresas esperavam receber em 2013, mas o governo vem adiando e só definiu o cronograma no início de 2016.
Fonte: Gazetaweb
